Cartórios poderão emitir passaporte

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Os cartórios poderão emitir passaportes e documento de identidade, o RG. A medida foi anunciada pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Para a emissão dos documentos, os cartórios terão que firmar convênios com as Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal.

Deixará de ser obrigatória, portanto, a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir o RG.

A medida visa diminuir a burocracia para se obter um documento de identificação, além de estender a rede de atendimento e ampliar os serviços prestados pelos cartórios.

A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte.

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Eduardo Gregori

Eduardo Gregori é jornalista profissional especializado em turismo. Eduardo Gregori is a professional tourism journalist

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