Brasil e China firmam acordo de vistos

País mais populoso do mundo e maior emissário de turistas internacionais, a China firmou acordo para facilitação de vistos com o Brasil. O documento foi assinado durante a viagem da comitiva do Governo Federal ao país asiático, que se encerrou na última semana. A medida será um importante impulso para o governo brasileiro atingir a meta prevista no plano Brasil Mais Turismo de atrair 12 milhões de visitantes vindos do exterior até 2022.

“Este é o horizonte que buscamos alcançar nos próximos anos. O plano Brasil Mais Turismo prevê a facilitação de vistos, justamente para aumentar este fluxo de turistas. O Brasil é o primeiro país em atrativos naturais, dito pelo Fórum Econômico Mundial este ano, o oitavo em recursos culturais, mas não recebe o número de turistas compatível com este potencial”, afirma o ministro Marx Beltrão.

Em 2016, mais de 130 milhões de chineses viajaram pelo mundo, porém pouco mais de 50 mil escolheram o Brasil como destino. A Organização Mundial de Turismo aponta que a facilitação de vistos é uma importante iniciativa para fortalecer o setor. “A facilitação de vistos é uma das nossas prioridades porque temos estudos que comprovam que através da facilitação de vistos há mais turistas, mais receitas e empregos”, defende Sandra Carvao, diretora de comunicação da OMT.

No acordo assinado entre os governos chinês e brasileiro, fica estabelecido um prazo de validade de cinco anos para os vistos de turista, com múltiplas entradas, com período de estada de 90 dias, renováveis por até outros 90 dias, a cada 12 meses. As novas regras passam a valer no dia 1º de outubro. Antes, o visto geralmente tinha validade de três meses.

O Ministério do Turismo também credenciou 316 brasileiras, que estão aptas a receberem turistas chineses no Brasil em 2017. O cadastro das agências é obrigatório na legislação nacional e também segue determinação do governo chinês.

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Em São Paulo, retirada de passaportes deve aumentar na próxima semana

A Polícia Federal de São Paulo afirmou que até a próxima segunda-feira (31) o órgão deverá receber mais lotes de novos passaportes. O documento voltou a ser emitido pela Casa da Moeda na última segunda-feira (24/07), após quase um mês de paralisação do serviço. Com orçamento insuficiente para atividades de controle migratório e de confecção das carteiras de viagem, a emissão foi suspensa no dia 27 de junho.

No último dia 19, o presidente Michel Temer sancionou lei para repasse de dotação orçamentária, em caráter extraordinário, de mais de R$ 102 milhões ao Ministério da Justiça, permitindo a retomada da confecção dos documentos. No período de suspensão, deixaram de ser emitidos no país 175 mil documentos solicitados no país.

Não há informação sobre o volume pendente em São Paulo nem previsão para que o serviço seja colocado em dia. Mas os primeiros lotes de documentos começaram a chegar na última quarta-feira (26) e a prioridade é atender os pedidos de urgência. Segundo a assessoria da PF, a emissão deve obedecer a ordem cronológica de solicitação. Em média, são expedidos por dia cerca de mil passaportes no estado.

Para obter o documento de viagem, o requerente deve agendar o pedido pela internet, preenchendo formulário com dados pessoais e pagando uma guia de recolhimento de taxa na rede bancária. Depois, basta comparecer na data marcada na unidade de atendimento escolhida para conferir documentos e registrar biometria. Seis dias depois o documento será entregue, se tudo estiver correto. Em caso de urgência, a retirada pode ocorrer em até três dias.

 

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Casa da Moeda retoma a emissão de passaportes

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) iniciou n segunda-feira (24/07) uma megaoperação para zerar a fila de cerca de 175 mil passaportes pendentes, devido à suspensão da emissão do documento por falta de recursos financeiros.

“Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, sete dias por semana, a partir de segunda feira (24), arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos da DPF [Departamento de Polícia Federal] durante os dias de suspensão”, informou a Casa da Moeda em nota.

De acordo com a Polícia Federal (PF), os pedidos que foram acumulados durante o período de suspensão do serviço serão atendidos por ordem cronológica conforme as solicitações. “A Polícia Federal trabalhará em parceria com a Casa da Moeda para que haja normalização da emissão de passaportes o mais rápido possível”, diz nota da PF. A Casa da Moeda estima que em até cinco semanas o serviço esteja regularizado, zerando a fila de espera.

O serviço estava suspenso desde 27 de junho, após a PF anunciar que não tinha recursos financeiros para continuar emitindo o documento. No último dia 21, o Ministério da Justiça enviou uma verba extra de R$ 102 milhões para a regularização da expedição de passaportes.

Fonte: Agência Brasil

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Publicada lei que libera verba para emissão de passaporte

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19/07) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.

Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Fonte: Agência Brasil

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